O Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é uma condição neuropsicológica que afeta milhares de pessoas em todo o mundo. Uma dúvida comum que surge é: quem tem TDAH é PCD (Pessoa com Deficiência)? Neste artigo, vamos explorar essa questão e entender como o TDAH é tratado no Brasil no que diz respeito aos direitos das pessoas com deficiência. Acompanhe para saber mais sobre as leis, o reconhecimento do TDAH como PCD e os impactos dessa classificação na vida de quem tem o transtorno.

O que é o TDAH?

Antes de responder à pergunta “quem tem TDAH é PCD?”, é importante compreender o que é o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). O TDAH é um transtorno neuropsiquiátrico que afeta o comportamento, a atenção e o controle de impulsos. Pessoas com TDAH frequentemente apresentam dificuldade em manter o foco em tarefas, controlar comportamentos impulsivos e regular a hiperatividade. Os sintomas podem variar em intensidade, e isso faz com que algumas pessoas convivam com o transtorno de maneira relativamente controlada, enquanto outras enfrentam grandes desafios no dia a dia.

Definição de PCD – Pessoa com Deficiência

De acordo com a legislação brasileira, uma Pessoa com Deficiência (PCD) é aquela que possui impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. A definição está prevista na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).

Quem tem TDAH é considerado PCD pela lei?

A resposta para a pergunta “quem tem TDAH é PCD?” depende de vários fatores. No Brasil, o TDAH não é automaticamente classificado como uma deficiência. A caracterização de uma pessoa como PCD depende da gravidade dos sintomas e do impacto que eles causam em sua vida cotidiana. O TDAH pode ser considerado uma deficiência em situações específicas, quando os sintomas são suficientemente severos a ponto de comprometer o desempenho acadêmico, profissional ou social da pessoa de maneira significativa.

Para ser reconhecido como PCD, o indivíduo com TDAH precisa passar por avaliações médicas e psicossociais que comprovem que o transtorno representa uma barreira para sua participação plena na sociedade. Em casos de TDAH mais leves, onde há pouco impacto funcional, é menos provável que a pessoa seja enquadrada como PCD.

Direitos e benefícios para quem tem TDAH e é considerado PCD

Caso uma pessoa com TDAH seja formalmente reconhecida como PCD, ela poderá ter acesso a uma série de direitos e benefícios previstos na legislação brasileira. Entre eles, estão:

• Cotas em concursos públicos: Pessoas com deficiência têm direito a concorrer a vagas reservadas em concursos públicos.
• Acessibilidade no ambiente de trabalho: Empregadores devem fornecer condições adequadas para que a pessoa com deficiência desempenhe suas funções.
• Apoio escolar: Crianças e adolescentes com TDAH severo podem ter direito a adaptações no ambiente escolar, como acompanhamento especializado.

É importante destacar que cada caso deve ser avaliado individualmente, levando em conta o grau de comprometimento causado pelo TDAH.

Quando buscar ajuda profissional?

Se você ou alguém que conhece tem TDAH e enfrenta dificuldades significativas no trabalho, escola ou vida social, é fundamental buscar uma avaliação profissional. Um neuropsicólogo pode ajudar a avaliar o impacto do transtorno e fornecer um laudo detalhado, caso seja necessário comprovar que o TDAH afeta de forma relevante a capacidade funcional da pessoa.

A questão “quem tem TDAH é PCD?” não tem uma resposta simples, pois depende da gravidade dos sintomas e do impacto que o transtorno causa na vida da pessoa. Embora o TDAH não seja automaticamente classificado como uma deficiência no Brasil, é possível que, em casos mais severos, o transtorno seja reconhecido como uma condição que garante o direito a benefícios previstos para Pessoas com Deficiência (PCD).

Se você acredita que seu TDAH está prejudicando significativamente seu dia a dia, procure uma avaliação profissional no Espaço Apse. Nossa equipe está pronta para ajudar com uma pré-avaliação e orientações sobre os próximos passos.